No dia 3 de novembro, a Anvisa irá realizar Audiência Pública sobre as propostas de regulamentos que tratam da avaliação e da classificação toxicológica de agrotóxicos. Os textos também tratam das informações de saúde que devem constar nos rótulos e bulas desses produtos.

A Audiência Pública tem por objetivo obter subsídios para o aprimoramento das propostas que foram objeto das Consultas Públicas nº 260, 261 e 262 deste ano.

A expectativa é de que, durante o encontro, representantes da Agência possam explicar a complexidade do tema, bem como todo o escopo e alcance do regulamento. Além disso, os técnicos da Anvisa poderão compreender, de forma concreta, as principais perspectivas e ambições sociais.

Na reunião, os assuntos serão apresentados em sequência, sendo que, para cada um dos temas, será realizada a apresentação da proposta e posterior participação dos interessados:

• Tema 1: 9h às 10h30 – Rótulo e bula de agrotóxicos, afins e produtos para preservação de madeira;

• Tema 2: 10h30 às 12h – Classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e produtos para preservação de madeira; e

• Tema 3: 14h às 17h – Avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e produtos para preservação de madeira.

A Audiência é aberta ao público e não é necessário fazer inscrição. No entanto, o número de participantes é limitado a 240, capacidade do auditório da Agência. O acesso será garantido por ordem de chegada. Os interessados deverão chegar ao local do encontro com antecedência, para evitar atrasos e filas no credenciamento.

Serviço

Data: 3 de novembro de 2016

Horário: 9h às 17 h

Local: Auditório da Anvisa (Setor de Indústria e Abastecimento – SIA – Trecho 5 Área Especial 57 Bloco E, Brasília - DF).

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